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Instrução Normativa irá reunir procedimentos da Ouvidoria

Desde 2012, em 16 de março comemora-se o Dia Nacional do Ouvidor. No Ministério da Cultura (MinC), o cargo é exercido pelo advogado pernambucano Carlos Alberto Batista da Silva Júnior. Desde que tomou posse, em dezembro de 2016, Carlos Alberto vem modernizando os serviços do órgão, de modo a melhorar a prestação de serviço e a transparência tanto para o público interno quanto para o externo.

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MinC lança primeiro manual de exportação de bens e serviços do setor cultural

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou nesta quinta-feira (1º) o primeiro Manual de Exportação de Bens e Serviços Culturais. Com vistas a estimular os empreendedores a levarem a diversificada produção cultural brasileira para além das fronteiras do País, o manual apresenta orientações sobre os caminhos para exportar.

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MinC atende 98% das demandas dos cidadãos via Ouvidoria

O Ministério da Cultura (MinC) atendeu 97,95% das 1.906 solicitações que chegaram dos cidadãos em 2017, entre pedidos de informação, reclamações, denúncias e sugestões.

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Cidadão pode sugerir simplificação de serviços do MinC

O cidadão brasileiro tem à disposição um serviço online para propor mudanças que facilitem o acesso, a qualidade e a execução dos serviços públicos em todos os órgãos do governo federal. É a ferramenta Simplifique!, criada pelos ministérios da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). As ouvidorias de cada pasta serão responsáveis por garantir que todas as sugestões sejam respondidas em até 60 dias.

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Pesquisa de satisfação sobre serviços do MinC

O Ministério da Cultura (MinC) quer saber a sua opinião. Já está disponível uma pesquisa de satisfação sobre os serviços oferecidos pela Pasta, como empréstimo e programação de filmes, visitas monitoradas à Cinemateca Brasileira, requerimento de mediação e arbitragem para a resolução de conflitos entre usuários e titulares de direitos autorais.

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Portal da Transparência oferece nova função na consulta a convênios do Governo Federal

Já é possível visualizar, em uma única tela, detalhes do convênio e documentos financeiros. O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), apresenta uma nova função na consulta às informações acerca dos convênios firmados pelo Governo Federal junto a entidades municipais, estaduais ou privadas. A partir de setembro, é possível visualizar, em uma única tela, os detalhes do convênio (objeto, concedente, situação, início e fim da vigência, etc.), além de uma novidade: a lista de documentos financeiros de liberações de recursos realizados pela União.

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Central de Defesa dos Usuários

No dia 27 de junho, a Presidência da República sancionou a Lei de Proteção e Defesa do Usuário (Lei 13.460/2017), que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

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Ministério da Cultura: como utilizar

Você sabia que o Ministério da Cultura (MinC) oferece serviços como empréstimo e programação de filmes, visitas monitoradas à Cinemateca, mixagem de som, pesquisa e requerimento de mediação e arbitragem?

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Transparência: MinC lança portal Plano de Dados Abertos

Com o objetivo de ampliar a transparência de ações, programas e políticas das secretarias e entidades vinculadas, o Ministério da Cultura lançou o Plano de Dados Abertos (PDA).

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Ministério da Cultura cria Projeto Ouvidoria Itinerante

O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta terça-feira (16), o Projeto Ouvidoria Itinerante. Com a iniciativa, a sociedade civil será convidada a oferecer um feedback sobre as prestações de serviços públicos relacionados a políticas culturais.

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Ouvidoria do MinC contribui para apuração de irregularidades

Criada para ser um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Ministério da Cultura (MinC), a Ouvidoria tem desempenhado importante papel na apuração de irregularidades envolvendo o mau uso de recursos públicos por meio de diferentes mecanismos, entre eles a Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

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Ouvidor do MinC defende expansão da “cultura da Ouvidoria”

O novo ouvidor do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Alberto Batista da Silva Júnior, pretende aproximar ainda mais a instituição, localizada em Brasília, de suas Representações Regionaisentidades vinculadas e do público em geral.

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