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Destaques do portal

Portal da Transparência oferece nova função na consulta a convênios do Governo Federal

Já é possível visualizar, em uma única tela, detalhes do convênio e documentos financeiros

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Central de Defesa dos Usuários

No dia 27 de junho, a Presidência da República sancionou a Lei de Proteção e Defesa do Usuário (Lei 13.460/2017), que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.

Ministério da Cultura: como utilizar

Você sabia que o Ministério da Cultura (MinC) oferece serviços como empréstimo e programação de filmes, visitas monitoradas à Cinemateca, mixagem de som, pesquisa e requerimento de mediação e arbitragem

 

Conheça a nova CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO do Ministério da Cultura.

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Destaque 2

Quanto tempo até meu pedido ser processado? O encaminhamento da manifestação dura, em média, 2 dias…

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Destaque 3

Conheça os tipos de manifestação recepcionados pela Ouvidoria.

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